Seguradora é condenada a pagar conserto de veículo danificado após cair em buraco

De acordo com o relator do processo, a seguradora só está isenta da responsabilidade de pagar o conserto quando comprovar que a cliente agiu de má-fé, o que não ocorreu

Cosern é proibida de suspender energia de usuária

Juiz deu razão a autora, que alegou não ter sido culpada pelo resíduo da conta de energia de faturas vencidas

TJSP mantém obras da Linha 5 do Metrô e afastamento do presidente

Segundo o magistrado, o atraso na conclusão da obra implica em um prejuízo mensal da ordem de mais de R$ 85 milhões. Com a operação da linha, os ganhos aos cofres públicos poderiam superar a cifra de R$ 1 bilhão por mês

Procon-SP anuncia que autuará Telefônica

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) anunciou que autuará hoje a Telefônica.

Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

Casan ressarcirá moradores após aumento de tarifa ilegal

CEMIG não terá que pagar indenização

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Direitos do passageiro de transporte aéreo

Vidigal propõe criação do Batalhão do Judiciário

MPRJ faz perícia independente em vítimas da Operação Contenção

Equipe de oito profissionais também acolheu familiares dos mortos

Tortura ainda é 'problema sério' no Brasil, diz ONG

Senado aprova em primeiro turno a reforma do Judiciário

OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural.

Sentença Penal.

O mercado já não acredita que a Petrobras seja plenamente viável, diz especialista

Do ponto de vista legal, empresa de capital aberto tem autonomia para manipular ou reduzir a distribuição de dividendos, mas pode afugentar investidores

Justiça determina que empresa realoque passageira em voo para o Brasil

A empresa tem 72 horas para cumprir a decisão. A multa é de R$ 5 mil por dia de descumprimento.

CORSAN deve ressarcir empreiteira por construção do Lago Dourado em Santa Cruz do Sul

A Construtora Andrade Gutierrez alegou que a ENC Empreiteira ajuizou contra ela ação de cobrança emrazão dos serviços prestados, na condição de subempreiteira, durante a construção do Lago Dourado

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Indenização. Atraso em vôo internacional.

Bagagem danificada. Ônus da prova do réu.